STJ – Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego
Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego STJ
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STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego
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Instalada comissão que vai analisar MP sobre prazo para regulamentar vale-refeição – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alfredinho (E) e senador Mecias de Jesus (D) Foi instalada nesta quarta-feira (21) a comissão ...
Prazo para pagamento de taxa de inscrição no Enem termina dia 21
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Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus ...
Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco ...
Entra em vigor lei que amplia prazo para regularização ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
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Termina hoje prazo para inscrição no Programa Mais Médicos
Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também ...
Prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu termina hoje
Termina nesta sexta-feira (26), às 23h59, o prazo de adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo ...