IBGE: termina hoje prazo de inscrição em concurso de recenseador
As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo ...
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Termina hoje prazo para impugnação das juntas eleitorais
Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor ...
Começa em agosto prazo para declarar imposto sobre propriedade rural
A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade ...
Governo prorroga prazo de compra de créditos de descarbonização
O governo federal prorrogou o prazo para as distribuidoras de combustíveis comprovarem a meta anual individual de compra dos Cbios, ...
Prazo para instituições aderirem ao ProUni termina hoje
Termina hoje (22) o prazo para as instituições de ensino superior aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece ...
Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ...
STJ – Pesquisa Pronta traz julgados sobre remarcação de teste físico de candidata grávida e prazo para ação contra seguradora
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Termina hoje prazo para recursos no Revalida
Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o ...
Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, ...