Estudantes seguem ocupando a Uerj após fim de prazo dado pela reitoria
Estudantes seguem ocupando prédios da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A instituição havia dado um prazo até ...
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Projeto determina contagem de prazo em dias úteis no processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Alexandre Guimarães: medida traz mais clareza para advogados O Projeto de Lei 1821/24 altera ...
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por 72 horas o prazo para que a Controladoria-Geral da ...
STF prorroga prazo para governo apresentar plano de ação para Amazônia
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até a próxima terça-feira (9) o prazo para que o ...
Vence prazo de 30 dias para Venezuela publicar dados eleitorais
O prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica dos Processos Eleitorais da Venezuela para publicação no Diário Oficial dos ...
Comissão aprova projeto que amplia de 3 para 8 anos o prazo máximo da internação de adolescente infrator – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Termina prazo para Musk indicar representante do X no Brasil
O prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para o bilionário Elon Musk indicar novo ...
STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida ...
Acre – Prazo para participar da Consulta Popular para Lei Orçamentária Anual de 2025 se encerra nesta sexta
Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para participação da Consulta Popular para a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). O governo ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ