TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar ...
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Acre – Governo adota mais uma medida emergencial e estende prazo para pagamento de IPVA e CND até junho
O governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), decretou mais uma medida emergencial para ajudar a população ...
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) que que ...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida ...
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia ...
Adiada votação da MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário Devido à divergência de partidos tanto da base governista quanto ...
Deputados analisam MP que altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1150/22, ...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Lira sugere proporcionalidade em comissões mistas e prazo para votar MPs – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Deve haver resolução conjunta do Congresso Nacional que priorize o bicameralismo" O presidente da Câmara ...
Acre – Estado solicita ao Confaz prazo estendido de pagamento de ICMS para empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da ...