STJ – Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de ...
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Governo estende prazo para atingidos por chuva pagarem tributos em SP
Uma série de medidas para auxiliar a população atingida pelas fortes chuvas nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, ...
Governo prorroga prazo para estados emitirem novo RG nacional
Um decreto do governo federal, publicado nessa sexta-feira (3), prorrogou o prazo para que todos os estados estejam aptos a ...
Câmara aprova MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) ...
Deputados analisam MP que amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia ...
Projeto aumenta prazo para vítima de violência doméstica fazer representação contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O ...
STJ – Grupo de trabalho coordenado pelo Ministro Marco Buzzi sobre superendividamento tem prazo prorrogado
A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho ...
Acre – Prazo de adesão de empresas ao Simples Nacional encerra-se nesta terça
Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples ...
Justiça dá prazo de 24 horas para o Banco Safra restituir Americanas
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, ...
Fachin prorroga prazo para plano de proteção de indígenas isolados
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção ...