Prazo para partidos devolverem recursos acaba hoje
Termina hoje (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não ...
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Acre – Governo alerta para o prazo da declaração obrigatória de rebanhos no Acre até o dia 15 de dezembro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária (Idaf), segue com a campanha de Declaração de Rebanhos ...
Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de ...
Prazo para parcelar débitos de emissoras de rádio e TV acaba hoje
Termina hoje (16) o prazo para que emissoras de rádio e televisão, em débito com o Ministério das Comunicações, solicitem ...
Prazo para emendas ao Orçamento do próximo ano termina na segunda – Notícias Câmara dos Deputados
Agência Câmara Termina na próxima segunda-feira (14) o prazo para que parlamentares, bancadas estaduais e colegiados permanentes da Câmara dos ...
Prazo para atualização de dados do CadÚnico termina amanhã
As famílias inscritas no Cadastro Único têm até esta sexta-feira (11) para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), data em ...
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
Termina amanhã prazo para prestar contas de campanha do 1º turno
O prazo para todos os candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições prestarem todas as contas de campanha se ...
Medida provisória amplia prazo das linhas de crédito do Pronampe – Notícias Câmara dos Deputados
Tânia Rêgo/Agência Brasil Pronampe foi criado para ajudar negócios prejudicados na pandemia A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) ...
Termina hoje o prazo para divulgação de propaganda eleitoral
O prazo para candidatos, partidos políticos e coligações partidárias realizarem qualquer tipo de propaganda eleitoral - incluindo a distribuição de ...