A Portaria 28/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prorrogou até 2 de outubro as atividades do grupo de trabalho ...
Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples ...
O juiz Luiz Alberto Carvalho Alves, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deu prazo de 24 horas, após a intimação, ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou hoje (25) o prazo para o governo federal apresentar um plano de proteção ...
Termina hoje (20) o prazo para a inscrição na primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos ...
Termina hoje (20) o prazo para estudantes e instituições de educação superior apresentarem a solicitação de dispensa da prova do ...
O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Programa de ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos: expansão do prazo é essencial para sustentabilidade do Fies O Projeto de Lei ...
Até o dia 20 de janeiro está aberto o prazo para solicitar a dispensa da prova do Exame Nacional de ...