Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH STJ
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, ...
Por Jerfeson GadelhaOs selecionados na modalidade rural do programa CNH Social 2024 têm até esta quarta-feira, 21, para abrir os ...
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy, autor da proposta O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o ...
Termina nesta sexta-feira (2) o prazo para empresas aderirem ao Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Luciano Azevedo, o autor da proposta O Projeto de Lei 1260/24 dobra o prazo para ...
O governo prorrogou por 24 meses o prazo para relicitação da concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim – Galeão, na ...