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Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo ...
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...
O prazo para efetuar o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de Desporto Estudantil, informa que ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em ...