Tag: prazo

Os eleitores que receberam na última quarta-feira (3) a convocação para trabalhar como mesários nas eleições deste ano têm até ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Mitraud: Dos 739 mil imóveis da União, em torno de 20 mil estão vagos A Comissão ...

Termina hoje (5) o prazo para os partidos políticos e as federações partidárias realizarem convenções e escolher os candidatos e ...

As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo ...

Termina hoje (27) o prazo para partidos e federações impugnarem na Justiça Eleitoral os nomes das pessoas indicadas para compor ...

A partir de 15 de agosto, os proprietários de imóveis rurais devem apresentar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade ...

O governo federal prorrogou o prazo para as distribuidoras de combustíveis comprovarem a meta anual individual de compra dos Cbios, ...

Termina hoje (22) o prazo para as instituições de ensino superior aderirem ao Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece ...

Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ...

​A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...