Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, ...
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Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano ...
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema ...
Os municípios interessados em fazer a inscrição no Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020, que ainda não encaminharam ao estado o ...
Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação ...
A Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron) divulgou nesta semana que apenas 15 pecuaristas de Ariquemes ...
Faltando apenas 11 dias para o fim do prazo de entrega, até às 8h40 desta segunda-feira (17/4), a Receita Federal ...
Terminou às 19 horas desta segunda-feira (15) o prazo para que candidatos, partidos e coligações enviassem à Justiça Eleitoral os ...
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