Termina hoje prazo para recursos no Revalida
Termina hoje (14) o prazo para a apresentação de recursos visando nova análise do diploma que foi apresentado para o ...
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Publicada lei que amplia prazo de compensação por eventos cancelados
Até o fim de 2023, o consumidor de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados por causa ...
Missão de Observação Eleitoral: termina hoje prazo de credenciamento
Termina nesta terça-feira (5) o prazo para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, ...
Prazo de entrega da declaração anual do MEI termina hoje
Os microempreendedores individuais (MEI) têm até esta quinta-feira (30) para acertar as contas com o Leão. Acaba hoje o prazo de entrega da Declaração ...
STJ – Prazo para apresentação do pedido principal nos autos de tutela cautelar é contado em dias úteis
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o prazo de 30 dias para apresentação do pedido principal ...
Projeto fixa prazo de 180 dias para a realização de reversão de ostomia no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, ...
Comissão aprova proposta que reabre prazo para filantrópica aderir ao Prosus – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família ...
STJ – Informativo destaca penhora do bem de família de fiador e prazo para escritórios de práticas jurídicas em instituições privadas
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 740 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
Comissão de Orçamento aprova relatório preliminar e abre prazo para emendas à LDO – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano ...
Termina hoje prazo para municípios informarem dados sobre saneamento
Termina nesta segunda-feira (13) o prazo para que os municípios atualizem as informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). O sistema ...