Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o ...
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Tag: Prazos
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, ...
Acre – Educação anuncia prazos de matrículas e rematrículas na rede pública estadual do Acre para 2024
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), divulga os ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: "A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal" A Comissão ...
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, ...
Acre – Estado amplia benefícios de isenção e prorroga prazos para pagamento de IPVA
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como ...
Projeto aprovado prorroga prazos para renegociação de dívidas de crédito rural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados José Medeiros relatou a proposta e apresentou um substitutivo A Comissão de Agricultura da ...
Deputados mudam prazos de cumprimento da Lei da Ficha Limpa
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (14) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/23, que altera prazos ...