MEC prorroga prazos de programa de formação de professores
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa ...
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Tag: Prazos
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o ...
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, ...
Acre – Educação anuncia prazos de matrículas e rematrículas na rede pública estadual do Acre para 2024
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), divulga os ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: "A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal" A Comissão ...
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Comissão aprova prazos para autoridades tomarem medidas em casos de maus-tratos contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: fixação do prazo prestigia os princípios do ECA A Comissão de Previdência, ...
Acre – Estado amplia benefícios de isenção e prorroga prazos para pagamento de IPVA
Proprietários de veículos inadimplentes com o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem ficar atentos, assim como ...