Receita divulga regras para IRPF 2024; confira prazos e limites
O prazo de entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) em 2024 começa em 15 de março e vai ...
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Tag: Prazos
Relatora no STF amplia prazos para plano de proteção da Amazônia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), reformulou nesta quinta-feira (29) voto proferido sobre a legalidade das medidas ...
MEC prorroga prazos de programa de formação de professores
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para 20 de fevereiro a divulgação do resultado preliminar da primeira edição do Programa ...
Novas regras da Lei Rouanet automatiza inscrição e altera prazos
O Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), criado pela Lei Rouanet, tem novas regras de seleção, análise, prestação de ...
Motoristas têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Os motoristas que possuem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que ainda não realizaram o ...
Comissão aprova novos prazos para o INSS analisar pedidos de benefícios e aposentadorias – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro manteve prazos definidos em acordo homologado pelo STF A Comissão de Previdência, ...
Acre – Educação anuncia prazos de matrículas e rematrículas na rede pública estadual do Acre para 2024
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre (SEE), divulga os ...
Câmara aprovou minirreforma eleitoral e mudou prazos na Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior relatou a minirreforma eleitoral Em 2023, o Plenário da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que aumenta prazos para definição de área rural consolidada – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Vieira de Melo: "A proposta promove um ajuste necessário no Código Florestal" A Comissão ...
Comissão aprova ampliação de prazos para conclusão de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...