STJ – Estupro de vulnerável em continuidade pode ter aumento máximo mesmo sem indicação precisa do número de crimes
Em recurso repetitivo, Terceira Seção define que o crime praticado ao longo de muito tempo, mesmo sem quantificação exata, pode ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camila Jara presidiu debate na Comissão de Meio Ambiente da Câmara O Brasil conta hoje com ...
O bancário Hyago Santana, de 24 anos, tem na rotina sonho e disciplina. Um não vive sem o outro. Ele ...
Cinco anos depois do incêndio que destruiu o Museu Nacional ainda faltam R$ 180 milhões para sua reconstrução. O orçamento preliminar ...
O governo precisará de R$ 168 bilhões de receitas extras para cumprir a meta de zerar o déficit primário no ...
Com a invenção das mídias sociais e dos aparelhos celulares, os movimentos sociais ganharam ferramentas para facilitar o diálogo entre ...
A regulamentação dos mercados digitais no Brasil precisa ser feita com cautela e sem amarras que impeçam o desenvolvimento de ...
O Marco legal da Inovação precisa ser revisto para facilitar sua operacionalização. Esta foi a constatação de especialistas durante audiência ...
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) modificou, esta semana, o atendimento ao consumidor na Organização ...
Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação nesta segunda-feira (12) denunciaram que ...
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