Levantamento dos Presos Provisórios do País e Plano de Ação dos Tribunais
Vinte e cinco tribunais estaduais brasileiros encaminharam ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os planos de trabalho com detalhamento de ...
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O governo federal autorizou hoje (17) a atuação das Forças Armadas nos presídios para fazer inspeção de materiais considerados proibidos ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio das Promotorias com atribuições em Execução Penal de todas as Comarcas ...
A Comissão do Sistema Prisional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou nessa sexta-feira (4) um procedimento para apurar ...
Uma pesquisa feita em presídios de todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas que recebem mães com filhos pequenos mostra ...
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