MinC detalha regras para prestação de contas da Lei Paulo Gustavo
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
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Tag: prestação
Proposta prorroga o vencimento de prestação em contrato habitacional nos casos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por ...
STJ – Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ
Acre – Representação do governo em Brasília e Assistência Social reforçam parceria para otimizar prestação de serviços à população
Ampliar e reforçar informações para otimizar a prestação de serviços prestados pelo governo do Acre para a população na área ...
Acre – Em visita à Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul, governador agradece por prestação de serviços da Marinha à população do Juruá
O governador Gladson Cameli foi recebido na tarde desta sexta-feira, 19, com honrarias militares na Agência Fluvial de Cruzeiro do ...
Comissão debate a qualidade na prestação de serviço das empresas aéreas brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado destaca necessidade de aprimoramentos na aviação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira ...
Acre – Instituto de Pesos e Medidas comemora 14 anos de existência na prestação de serviços essenciais ao povo acreano – Noticias do Acre
O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) comemora nesta terça-feira, 18, seus 14 anos de existência como uma ...
STJ – Pensão alimentícia e gestão de bens comuns: como o STJ vê a prestação de contas no direito de família
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini, o autor do projeto O Projeto de Lei 428/24 traz regras sobre cibersegurança na ...
Acre – Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre apresenta prestação de contas e metas futuras de gestão aos deputados da Aleac
A Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (Ageac), representada pelo presidente Luís Almir Soares, esteve na Assembleia ...