Em concordância com os princípios de eficiência e transparência, o governo do Acre informa que a Assembleia Legislativa do Estado ...
Uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de março, na sede institucional do Ministério Público, em Porto Alegre, reuniu ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse ...
Juízo da execução penal não pode substituir pena de prestação de serviços por prestação pecuniária STJ
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por ...
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ
Ampliar e reforçar informações para otimizar a prestação de serviços prestados pelo governo do Acre para a população na área ...