Mario Agra / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança STJ
Instrução normativa publicada pelo Ministério da Cultura detalha como deverá ser feita a prestação de contas dos entes federativos que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Alexandre Lindenmeyer é o autor da proposta O Projeto de Lei 1877/24 prorroga por ...
Ato que aprova e manda complementar prestação de contas de inventariante é decisão interlocutória STJ
Ampliar e reforçar informações para otimizar a prestação de serviços prestados pelo governo do Acre para a população na área ...
O governador Gladson Cameli foi recebido na tarde desta sexta-feira, 19, com honrarias militares na Agência Fluvial de Cruzeiro do ...
Jonathan Campos/AEN-Paraná Deputado destaca necessidade de aprimoramentos na aviação A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira ...
O Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem) comemora nesta terça-feira, 18, seus 14 anos de existência como uma ...
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...