Rio Grande do Sul – MPRS realiza prestação de contas na Assembleia Legislativa
A prestação de contas do Ministério Público do Rio Grande do Sul referente ao ano de 2022 foi realizada na ...
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Tag: prestação
Projeto prevê prestação de serviço social por médicos graduados com recursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Prudente: Programa Médico Solidário é contrapartida do recém-graduado O Projeto de Lei 667/23 cria ...
Acre – Procon orienta consumidores sobre má prestação de serviços do mercado de turismo
Com o crescimento de reclamações da agência online de viagens Hurb (antiga Hotel Urbano), famosa no país pelos baixos preços ...
STJ – Tribunal promove palestra sobre importância do compliance na prestação jurisdicional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, na próxima terça-feira (28), a palestra A importância do compliance para a prestação jurisdicional no ...
STJ – Informativo traz prestação de serviços de saúde complementar e validade de julgamento virtual
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 762 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...
STJ – Pesquisa Pronta traz decisões sobre danos morais por falta de acessibilidade e falha na prestação de serviço médico
A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
Acre – Anac realiza qualificação visando maior eficiência na prestação de serviços
Focando no aperfeiçoamento profissional, eficiência e eficácia em ações de incentivo, apoio e promoção dos serviços do Acre, a Agência ...
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo ...
Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
Aprovada urgência para projeto que prorroga prazo de prestação de contas de repasses da cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...