Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo ...
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Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator, Otto Alencar Filho, apresentou mudanças ao projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Portão, emitiu recomendação à RGE ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou nesta quarta-feira (9) acordo de ...
Os partidos políticos e as campanhas feitas nas eleições de 2022 utilizaram dinheiro público para financiar a estrutura partidária e ...
Os candidatos à Presidência da República e aos demais cargos em disputa nas eleições de outubro entregaram ao Tribunal Superior ...
O prazo para candidatos entregarem o relatório parcial de prestação de contas de campanha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira Júnior: muitos filhos são prejudicados por má-administração da pensão O Projeto de Lei 1805/22 regulamenta ...
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