Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lêda Borges, a autora da proposta O Projeto de Lei 2837/23 altera a Lei Maria da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1097/24 prevê dispensa de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1055/24 prevê a perda ...
Depositphotos Carro adaptado a pessoa com deficiência O projeto que regulamenta a reforma tributária aplica restrições à compra de veículos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, ...
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen, o autor da proposta O Projeto de Lei 2020/24 institui o programa ...