Programa prevê atendimento integrado e especializado no SUS
O Ministério da Saúde detalhou nesta quarta-feira (12) como será o funcionamento do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem ...
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Câmara analisa proposta que prevê cota racial de 30% em concursos federais – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o ...
Projeto prevê acesso restrito em 10% das praias de cada município
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ...
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Comissão aprova projeto que prevê reserva obrigatória de espaço para artesanato em portos e aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que prevê consulta popular periódica para avaliação da mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Josenildo recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação ...
Comissão aprova projeto que prevê política de enfrentamento à violência nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que prevê repasse aos bombeiros de carro em depósito que seria levado a leilão – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bilynskyj fez alteração no texto original pensando em possíveis disputas judiciais A Comissão de Segurança Pública ...
Lei prevê atendimento precoce em escola para crianças com necessidades especiais – Notícias Câmara dos Deputados
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