MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: prevê
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho: medidas convergem para a proteção do consumidor A Comissão de Defesa do ...
Comissão aprova projeto que prevê complementação de aposentadoria para egressos da extinta RFFSA – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...
Câmara aprova projeto que prevê levantamento anual da demanda por creches no País – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina ...
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego é o autor da proposta O Projeto de Lei 1078/24, que tramita ...
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de ...
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade ...
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei ...