MP prevê antecipação de recursos devidos pela Eletrobras ao governo
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da ...
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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho: medidas convergem para a proteção do consumidor A Comissão de Defesa do ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Amom Mandel, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego é o autor da proposta O Projeto de Lei 1078/24, que tramita ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei ...
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