Projeto prevê manutenção dos empregos em caso de troca de titular de cartório – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A Professora Luciene Cavalcante é a autora da proposta O Projeto de Lei 1030/24 ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira propôs o texto, mais detalhado que o original, aprovado na comissão A ...
Os ministros da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Integração e do Desenvolvimento ...
Washington Costa/MPO Simone Tebet: "Nós temos condições de inaugurar três das cinco rotas até o final de 2026" A ministra ...
O Ministério da Saúde detalhou nesta quarta-feira (12) como será o funcionamento do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem ...
GettyImages O texto prevê uma revisão da política após dez anos O Projeto de Lei 1958/21, do Senado, reserva às ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o ...
Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que as praias de cada município litorâneo podem ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A comissão aprovou o voto em separado do deputado Gilson Marques A Comissão de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto recomendou a aprovação, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
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