Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego é o autor da proposta O Projeto de Lei 1078/24, que tramita ...
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Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de ...
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem quer facilitar reconhecimento de necessidades específicas O Projeto de Lei 5656/23 estabelece a gratuidade ...
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei ...
Projeto prevê medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 816/24 prevê a ...
Proposta prevê acesso para agentes de proteção da infância em eventos – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza ...
Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 5498/23 destina à mulher vítima ...
Proposta prevê empresas aéreas sul-americanas na Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Cristiane Lopes identifica desinteresse das empresas nacionais pela região O Projeto de Lei 539/24 autoriza empresas ...
Projeto prevê concurso simplificado para a contratação temporária de educadores sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Mendes, autor da proposta O Projeto de Lei 560/24 prevê a realização de concursos ...
Nova lei prevê estímulo à modernização da agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Lei pretende ampliar o uso de tecnologia na agricultura familiar O presidente da ...