Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%
Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Marcelo Queiroz A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito presumido de ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Hildo do Candango, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 22/24 permite ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Moro O Projeto de Lei 5946/23 permite que ...
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, disse, nesta segunda-feira (15), que sua pasta e o Ministério da ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho: medidas convergem para a proteção do consumidor A Comissão de Defesa do ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 686/24 prevê prisão ...
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