Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei ...
A carta-compromisso assinada na noite desta terça-feira, 1º, no encontro de comércio exterior promovido pelo governo do Acre, por meio ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz ...
O mês de agosto dever registrar volume de chuva "próximo ou ligeiramente abaixo" da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção ...
Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa ...
Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a ...