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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Autor da proposta espera reduzir quantidade de obras inacabadas na educação O Projeto de Lei 870/23 ...
O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...
A Dataprev quer reduzir à metade o tempo gasto com o processamento da folha de pagamentos de pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prevê investimentos de R$ 20,5 bilhões até 2027 na fase ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio acusa o governo de "facilitar o aborto" O Projeto de Lei 1026/23 determina a ...
Depositphotos Cordão já é usado em vários países para identificar deficiências que não são aparentes A Lei 14.624/23, sancionada na ...