STF prevê para setembro primeiros julgamentos sobre 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a fase de interrogatórios dos primeiros processos abertos pela Corte contra investigados pelos atos ...
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Parecer à MP que prevê retomada de obras em escolas pode ser apresentado na próxima terça – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Flávia Morais, relatora da proposta A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, ...
Comissão aprova projeto que prevê piso salarial de R$ 3.845,63 para guardas municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco: não adianta investir em estruturas, se o guarda municipal não receber remuneração digna A Comissão ...
Comissão aprova proposta que prevê suspensão de imposto para novas empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Neto defende "choque de redução de custos" para retomar crescimento e geração de emprego ...
Lei prevê criação de conselhos escolares em estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Várias cidades já mantêm em funcionamento instâncias similares Entrou em vigor nesta quinta-feira (3) a lei ...
Acre – Carta de compromisso prevê início de exportações e importações com logística exclusiva
A carta-compromisso assinada na noite desta terça-feira, 1º, no encontro de comércio exterior promovido pelo governo do Acre, por meio ...
Nova lei prevê estímulo a matrículas nas escolas em tempo integral – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias O presidente Luiz ...
Inmet prevê chuvas em todo o país em agosto
O mês de agosto dever registrar volume de chuva "próximo ou ligeiramente abaixo" da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ...
Inmet prevê chuvas próximas à média em todo o país
O mês de agosto dever registrar volume de chuva "próximo ou ligeiramente abaixo" da média histórica nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e ...
Projeto prevê isenção de tributos para automóveis adquiridos por servidores da segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sargento Portugal quer prestigiar esses profissionais O Projeto de Lei 641/23 prevê a isenção ...