Projeto da LDO prevê crescimento de 2,34% para o país no próximo ano
A economia brasileira deverá crescer 2,34% no próximo ano, depois de crescer 1,5% em 2023. A estimativa consta do Projeto ...
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Rondônia – Dra. Taíssa dá parecer favorável ao projeto de lei que prevê repasse do incentivo estadual a agentes de saúde
A deputada estadual Dra. Taissa Sousa (PSC) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição, Justiça e de Redação (CCJR), da ...
Projeto prevê confisco de bens de quem financia tentativa de golpe de Estado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado João Daniel O Projeto de Lei 123/23 altera o ...
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 ...
Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da ...
Projeto prevê rateio de incentivo financeiro da União para agentes comunitários de saúde Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 479/23 obriga os municípios a ...
Projeto prevê maior divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Flávia Morais O Projeto de Lei 3072/22 obriga serviços de saúde ...
Projeto prevê prazo indeterminado para as medidas protetivas de urgência para vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carvalho: Há casos em que a violência continua após fim do prazo de vigência da medida ...
Projeto prevê o uso da água de chuva para consumo doméstico – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Iza Arruda O Projeto de Lei 1397/23 determina que a água ...
Proposta prevê acesso de candidato a síndico às informações de contato dos proprietários dos imóveis – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta visa proporcionar isonomia entre candidatos O Projeto de Lei 327/23 prevê o ...