Proposta prevê benefício tributário pela aquisição da casa própria – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Júnior Mano: “A Constituição elege a moradia como direito fundamental do cidadão” O Projeto de Lei ...
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Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa O Projeto de Lei ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de ...
Najara Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Renata Abreu, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: é preciso capacitar os profissionais para sinais de agressões não declarados O Projeto de ...
Depositphotos Hoje o uso de animais em apresentações circenses é regulamentado pelos estados O Projeto de Lei 174/23 proíbe a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Accorsi: feminicídios não reproduzem nem a metade dos casos de violência O Projeto de Lei 558/23 ...
Uma das mais importantes bibliotecas científicas do país, a Biblioteca Central do Museu Nacional/UFRJ tem entrega prevista para o mês de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Zucco: o uso do celular pode facilitar a criação de uma rede de proteção ...
Divulgação/UEL Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei 237/23 prevê anistia ao ...
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