Pablo Valadares/ Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Luiz Carlos Motta O Projeto de Lei 230/23 torna obrigatória ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart: “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da enfermagem” O Projeto de ...
Depositphotos O quebra-cabeças colorido é o símbolo do autismo O Projeto de Lei 214/23 determina que o laudo médico que ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Sidney Leite, autor do projeto que trata da alfabetização midiática O Projeto de Lei 11/23 ...
Em participação na 13ª Bienal da União Nacional dos Estudantes (UNE), a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou hoje (3) que ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas por profissional" O Projeto de Lei 2861/22 obriga ...
Pablo Valadares /Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta cria alternativas para resolução de conflitos no âmbito tributário O Projeto de Lei Complementar ...
O Projeto de Lei 2838/22 determina uma classificação para as atividades econômicas sustentáveis com o objetivo de proteger os investidores ...