Projeto prevê regras mínimas de transparência pública em matéria educacional – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata: sem acesso a informações é inviável a observância de um padrão de qualidade O Projeto ...
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Sérgio Andrade/Governo de São Paulo PEC permite redução de IPTU para imóvel que adotar medida ambiental A Proposta de Emenda ...
Depositphotos Vista da Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Medida Provisória (MP) 1154/23 reestrutura a organização administrativa do Executivo e ...
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto: intuito é avançar na segurança digital O Projeto de Lei 2622/22 determina regras de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Frota: "O número de endividados afeta o comércio e a indústria" O Projeto de Lei 2616/22 ...
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Vieira de Melo apresentou emenda a fim de viabilizar tarifas menores A Comissão de Viação e ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da ...
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Para agricultor familiar ou empreendedor familiar, linha de crédito terá taxa de juros ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda ...
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