Rio Grande do Sul – acordo entre MPRS e Prefeitura prevê restauração de casa tombada
No dia 31 de outubro, foi homologado judicialmente o acordo firmado no dia 25 entre a 1ª Promotoria de Justiça ...
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Inmet prevê “frio intenso e atípico” em quatro regiões
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que o início de novembro será de “frio intenso e atípico” em quatro das cinco ...
Proposta prevê santuários para aves ameaçadas por tráfico e comércio ilegal – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Ney Leprevost: tráfico de animais afeta aves em particular O Projeto de Lei 2388/22 prevê a ...
Projeto prevê aplicativo de transporte público em todos os municípios brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval (ao microfone): "Intuito é aumentar a previsibilidade do transporte público" O Projeto de Lei 2492/22 ...
Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Projeto prevê isonomia a todas as crenças religiosas em políticas de apoio ao turismo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público ...
Proposta prevê palestra sobre violência doméstica em empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina ...
Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeiros – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Belmonte: policiais podem ter dificuldade para acessar a Justiça O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência ...
Proposta prevê medidas de estímulo ao desenvolvimento do setor espacial – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Projeto de Guiga Peixoto exclui a possibilidade de incentivo fiscal O Projeto de Lei 2391/22 estabelece ...
Proposta prevê a transformação de estatal nuclear em sociedade de economia mista – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Guiga Peixoto O Projeto de Lei 2395/22 prevê a possibilidade de ...