Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Cobalchini relatou a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator do projeto, André Janones: "Delito pautado na exploração extrema do ser humano" A Comissão ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de lei que estabelece prioridade ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Joaquim Passarinho: a reforma precisa dar mais eficiência ao Estado Deputados e empresários defenderam a reforma ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Merlong Solano, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (30) o projeto que ...
Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...