Acre – Estado divulga resultado preliminar do processo seletivo de estagiários
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), divulgou ...
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Tag: processo
STJ – Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS)
Segunda Turma aponta manobra protelatória e manda ao STF processo contra prefeito de Canoas (RS) STJ
Acre – Sesacre apresenta ações da primeira etapa do processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária
O processo de digitalização dos serviços da Vigilância Sanitária Estadual vem avançando. Em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa do ...
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a ...
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Rio Grande do Sul – promotora de Justiça responsável por processo e júri do caso Rafael é a convidada do 4º episódio da série
A atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), desde o desaparecimento do menino Rafael Mateus Winques, no ...
STJ – Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
Projeto estabelece prazo de 60 dias para concluir processo de estupro que resulte em gravidez – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 4161/24 estabelece prazo máximo ...
Acre – Ieptec prorroga até domingo inscrições em processo seletivo para profissionais docentes da EJA
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica do Acre (Ieptec) prorrogou as inscrições do processo seletivo para formação de ...
Aliados do governo defendem devido processo legal a golpistas
Deputados do PT e de partidos que apoiam o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliam como gravíssima ...