Tag: processo

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou a abertura de processo administrativo para investigar a Enel. O objetivo, ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração, anunciou nesta quarta-feira, 27, a abertura do Processo ...

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) manifestou preocupação com o processo eleitoral na Venezuela em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (26). ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 553/24 unifica softwares ...

O Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, sediado em Belo Horizonte, determinou nesta quarta-feira (13) a suspensão do processo ...

Em simpósio sobre processo civil e seguro, autoridades ressaltam o papel do Judiciário para regular o tema STJ

Espaço Cultural STJ sedia, nesta terça-feira (12), o lançamento de livros sobre arbitragem, seguro e processo civil STJ

Com base na atualização dos dados sobre o nível dos rios do Acre às 6h desta quinta-feira, 7, os municípios ...

A Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, instaurou um processo administrativo contra a Enel, ...

A Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), por meio do Departamento de Formação e Assistência Educacional, realizou ...