Tag: processo

Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...

A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que ...

A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de ...

Depositphotos Mais de 1,1 milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara ...

04/08/2022 18:35 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, está disponibilizando ...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (1º) um encontro com entidades que foram habilitadas na função de fiscalizadoras do ...

O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no ...