Tag: processo

Em uma ação inédita, o governo do Acre iniciou, na comunidade do bairro Irineu Serra, em Rio Branco, o processo ...

Em mais uma demonstração do compromisso com a saúde pública do Acre, o governo do Estado, por meio das secretarias ...

A Terceira Turma, ao julgar recurso especial, reconheceu o acerto das decisões de origem que deixaram de condenar executada e ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu na semana passada as últimas etapas da auditoria que conduziu sobre as ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: processo foi "perseguição política" Na última reunião do ano, o Conselho de ...

Página Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre processo administrativo disciplinar STJ

Por Ingrid Andrade O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação, Cultura ...

Informativo destaca responsabilidade do exequente e prescrição em processo do júri STJ

O Conselho de Ética da Câmara decidiu ontem (13) abrir processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) sobre suposta prática ...

Primeira Seção aprova súmula sobre controle jurisdicional do processo administrativo disciplinar STJ