Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli
O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu ...
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STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...
Acre – Governo publica convocação de candidatos do processo seletivo do Saneacre
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água ...
Relator apresenta parecer pelo arquivamento de processo disciplinar contra Márcio Jerry – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry afirmou que se aproximou de Julia Zanatta devido ao tumulto na comissão O deputado ...
Relator apresenta parecer preliminar pela admissibilidade de processo disciplinar contra Carla Zambelli – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Karla Zambelli é acusada pelo PSB de quebra de decoro O deputado João Leão (PP-BA), relator ...
Comissão de Ética abre processo sobre caso das joias de Bolsonaro
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriu processo para investigar a conduta de envolvidos no caso das ...
Projeto do governo regulamenta processo administrativo envolvendo fraudes em apostas esportivas – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo ...
Rio Grande do Sul – Abertas inscrições para lançamento da 2ª edição do Guia de Atuação do MP na Fiscalização do Processo de Escolha do Conselho Tutelar
Estão abertas até 15 de agosto as inscrições para participação presencial no lançamento do Guia de Atuação do Ministério Público ...