Toffoli nega suspensão de processo contra Thiago Brennand
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (1º) pedido defesa de Thiago Brennand para suspender ...
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Acre – Detran prorroga prazo para selecionados na CNH Social iniciarem processo de habilitação
Pouco mais de mil selecionados do Programa CNH Social ainda não compareceram ao Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ...
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou ...
Comissão aprova projeto que simplifica processo de obtenção do habite-se – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni recomendou a aprovação de texto substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae
Processo sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio abre prazo para amicus curiae STJ
CNJ abre processo contra juíza que atuou no caso de ex-reitor da UFSC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21) abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável ...
STJ – Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...
STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol ...
Acre – Ieptec prorroga inscrições em processo seletivo com vagas para professor-tutor
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) prorroga até quinta-feira, 17, o prazo de inscrição no processo seletivo ...