Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Merlong Solano apresentou parecer favorável à proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Para Aureo Ribeiro, proposta fortalece o sistema de proteção e defesa do consumidor A Comissão ...
O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta segunda-feira (8) pedido feito pela defesa de Ricardo ...
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que seu cliente só prestará depoimento à Polícia Federal ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), prorrogou o prazo de inscrições ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água ...
Uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (26), a ...