STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol ...
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Acre – Ieptec prorroga inscrições em processo seletivo com vagas para professor-tutor
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) prorroga até quinta-feira, 17, o prazo de inscrição no processo seletivo ...
Acre – Estado publica resultado preliminar de Processo Seletivo para Educação Indígena
Por Ingrid Andrade O governo do Estado do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de ...
Acre – Governo do Estado lança processo seletivo para o cargo de professor-tutor do Ieptec
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), publicou no Diário Oficial do ...
Relator muda de opinião e processo contra Nikolas Ferreira é arquivado
O relator do processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), ...
Relator muda voto e Conselho de Ética arquiva processo contra Zambelli
O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu ...
STJ – Citação em local diverso não muda endereço para intimações indicado no processo, salvo pedido do réu
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
CCJ aprova extinção de multa para advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...
Acre – Governo publica convocação de candidatos do processo seletivo do Saneacre
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água ...
Relator apresenta parecer pelo arquivamento de processo disciplinar contra Márcio Jerry – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Jerry afirmou que se aproximou de Julia Zanatta devido ao tumulto na comissão O deputado ...