O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta segunda-feira (21) abrir um processo disciplinar contra a juíza Janaina Cassol Machado, responsável ...
Para evitar que o tempo comprometa a descrição da testemunha sobre aquilo que ela viu, a lei permite antecipar o ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (2), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol ...
O Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) prorroga até quinta-feira, 17, o prazo de inscrição no processo seletivo ...
Por Ingrid Andrade O governo do Estado do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de ...
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), publicou no Diário Oficial do ...
O relator do processo de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Conselho de Ética, deputado Alexandre Leite (União-SP), ...
O relator do processo contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados resolveu ...
O recorrente alegou nulidade das intimações remetidas ao endereço que constava no processo, pois era diferente daquele onde ele foi ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...