CGU retira sigilo de processo que envolve Eduardo Pazuello

17/02/2023

A Controladoria-Geral da União (CGU) deu prazo de 10 dias para que o Comando do Exército libere acesso ao inteiro ...

Justiça abre processo disciplinar contra juiz, por assédio sexual

14/02/2023

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) aprovou a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o ...

STJ – Sexta Turma anula processo a partir de audiência em que juiz inquiriu seis testemunhas sem a presença do MP

09/02/2023

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de um processo a partir da audiência em ...

Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal – Notícias Câmara dos Deputados

25/01/2023

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Fonteyne: “Trata-se da reforma do consenso” O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, ...

Acre – Governo abre processo seletivo para o cargo de professor tutor do Ieptec

18/01/2023

O governo do Estado por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) Dom Moacyr, abre nesta quarta-feira, ...

STJ – Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários

17/01/2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos ...

Acre – Processo on-line de pré-matrículas para as escolas da rede pública estadual de Rio Branco e Cruzeiro do Sul

16/01/2023

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