STJ – Relator nega pedido de amigo de Robinho sobre cópia integral do processo por estupro na Itália
Assim como já havia decidido em relação ao jogador Robinho no dia 22 de março, o ministro do Superior Tribunal ...
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Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
Bolsonaro só vai depor após acessar autos do processo, diz advogado
O advogado de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, Fabio Wajngarten, disse que seu cliente só prestará depoimento à Polícia Federal ...
Comissão promove debate sobre política antimanicomial no processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga preocupa-se com tratamento dado a criminosos com grave transtorno mental A Comissão de Segurança ...
Acre – Ieptec prorroga inscrições de processo seletivo para professor-tutor
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), prorrogou o prazo de inscrições ...
Acre – Governo anuncia processo seletivo simplificado para o Saneacre com 475 vagas
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e do Serviço de Água ...
Caatinga enfrenta processo acelerado de degradação, alerta especialista – Notícias Câmara dos Deputados
Uma audiência pública na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discutiu, na quarta-feira (26), a ...
Acre – Estado abre processo seletivo para professor-tutor do Ieptec
O governo do Acre, por meio do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec), abriu na segunda-feira, 24, um ...
STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o ...
Acre – Governo publica nova convocação de processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores
Por Ingrid Andrade O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e da ...