EBC abre inscrições para processo seletivo de estágio
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza o terceiro processo seletivo de estágio de 2022 para preenchimento de 18 vagas ...
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STJ – Para Quarta Turma, CPC de 2015 não impede juiz de exigir garantia de hipoteca legal no processo de interdição
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso especial de um curador que ...
STJ – Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
Comissão debate segurança no processo eleitoral e violência política – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Deputado quer informações sobre segurança dos eleitores A Comissão de Legislação Participativa discute nesta terça-feira (30) a ...
TRF-2 manda para a Justiça Estadual processo da Operação Cadeia Velha
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiu retirar da Justiça Federal e mandar para a Justiça estadual do ...
Rio Grande do Sul – saneamento, lei de improbidade e processo eleitoral foram temas dos debates
Promotores e procuradores de Justiça do Rio Grande do Sul e de outros estados do país estão reunidos em Gramado, ...
Defesa pede arquivamento de processo de vereador acusado de assédio
A defesa do vereador Gabriel Monteiro (PL), acusado de assédio sexual, requereu o indeferimento e consequente arquivamento do processo que ...
STJ – Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior
A partir da próxima quarta-feira (10), estarão abertas as inscrições para o processo seletivo destinado à formação de cadastro de ...
Comissão de Educação debate a participação do jovem no processo eleitoral – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Mais de 1,1 milhão de jovens tiraram o título de eleitor neste ano A Comissão de Educação da Câmara ...
Rio Grande do Sul – MPRS disponibiliza manual digital para instrumentalizar atuação de promotores de Justiça no processo eleitoral
04/08/2022 18:35 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, está disponibilizando ...