Tag: processo

O recurso de Michel Temer contra a abertura de inquérito para investigá-lo não deve mais ser julgado pelo plenário do ...

O Presidente Michel Temer possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e nestes termos há ...

Os trabalhos de reaviventação dos limites das 40 unidades de conservação do Estado de Rondônia já estão sendo executados pelas ...

Parece que a confusão entre André Gonçalves e Leo Dias não vai avançar muito na Justiça. Nesta segunda-feira (27), o ...

Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação ...

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha confirmou nesta segunda-feira os processos contra o atacante Neymar e o Barcelona por ...

O advogado João Tancredo, que defende as famílias de sete jornalistas vítimas de tragédia aérea com o voo da Chapecoense, ...

Ao se sentir vítima de difamação, uma jovem de 21 anos processou um amigo, de 28, que espalhou boatos sobre ...

Um projeto que faz uma triagem nos processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ainda no estágio inicial ...

As primeiras testemunhas de acusação do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tramita na Justiça Federal ...