Projeto extingue multa a advogado que abandona processo penal – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...
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Projeto permite que processo sobre perda do poder familiar seja iniciado por pessoas sem parentesco com a criança – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
Rio Grande do Sul – ação de destituição do poder familiar é julgada com celeridade e criança que passava frio e fome já está em processo de adoção
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça destituiu do poder familiar mãe que negligenciava criança ...
STJ – Presidente em exercício do STJ reforça confiança no processo eleitoral brasileiro
O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, manifestou, nesta terça-feira (19), plena confiança no ...
Bretas suspende processo contra doleiros internacionais
O juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Criminal Federal, responsável pelos casos ligados à Operação Lava Jato no Rio ...
Rio Grande do Sul – indeferido o habeas corpus da defesa e processo contra prefeito afastado de Canoas e todos os demais volta a correr normalmente
18/07/2022 11:38 ceidelwein Após atuação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria de Recursos e ...
Rio Grande do Sul – processo de doação e transplante de órgãos é tema de reunião no MPRS
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e ...
Comissão debate processo de liquidação de empresa pública que produz semicondutores – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tatto: Brasil pode deixar um seleto grupo de países que produzem semicondutores A Comissão de Ciência ...
Inscrições para o 2º processo seletivo de 2022 do Sisu terminam hoje
Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A ...
Termina hoje prazo de inscrição para processo seletivo da Apex
Termina hoje (29) o prazo de inscrição do processo seletivo da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) para ...