Tag: processo

O presidente Michel Temer entrou com duas ações na Justiça contra o empresário Joesley Batista, uma por danos morais, e outra por ...

O DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e ...

A reportagem da coluna Retratos da Vida (Extra) informa que Anitta não deve nada para sua ex-funcionária de palco. Dany ...

Segundo a coluna Retratos da Vida (Extra), Dany Possidonio move uma ação contra a cantora na 42ª Vara do Trabalho ...

O recurso de Michel Temer contra a abertura de inquérito para investigá-lo não deve mais ser julgado pelo plenário do ...

O Presidente Michel Temer possui imunidade temporária à persecução penal, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal e nestes termos há ...

Os trabalhos de reaviventação dos limites das 40 unidades de conservação do Estado de Rondônia já estão sendo executados pelas ...

Parece que a confusão entre André Gonçalves e Leo Dias não vai avançar muito na Justiça. Nesta segunda-feira (27), o ...

Cumprir as determinações do novo Código de Processo Civil e fazer da audiência de conciliação o primeiro ato na tramitação ...

A Procuradoria da Audiência Nacional da Espanha confirmou nesta segunda-feira os processos contra o atacante Neymar e o Barcelona por ...