Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro ...
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Tag: Processos
CGU assume processos administrativos instaurados pelo INSS
A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade por apurar eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis ...
Acre – PGE conclui digitalização de mais de 1 milhão de folhas de processos e reforça compromisso com a modernização e a preservação documental
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) finalizou, em janeiro de 2025, o processo de digitalização de 1.004.891 folhas de ...
Lava Jato: Fachin vota pela manutenção dos processos contra Palocci
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os ...
Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica ...
PGR recorre de decisão que anulou processos contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou nesta segunda-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) com um recurso contra a ...
Toffoli anula processos contra Palocci na Lava Jato
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro ...
Acre – Governo convoca candidatos aprovados em processos seletivos da Educação
No Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 10, o governo do Acre divulgou, por meio das Secretarias de Estado ...
STJ – Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ
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Projeto permite substituir testemunha em processos trabalhistas por motivo de doença – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: medida pretende assegurar o direito de defesa O Projeto de Lei 3325/24 altera a ...