O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Três Passos, apresentou ...
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais STJ
Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o ...
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro ...
A Controladoria-Geral da União (CGU) chamou para si a responsabilidade por apurar eventuais irregularidades administrativas cometidas por 12 organizações civis ...
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) finalizou, em janeiro de 2025, o processo de digitalização de 1.004.891 folhas de ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (1°) para derrubar a decisão que anulou os ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 300/25, do deputado Gustavo Gayer (PL-GO), unifica ...