Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: medida garante proteção adequada A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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Quinta Turma julga mais de 2,3 mil processos em uma única sessão na abertura do segundo semestre judiciário STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilvan da Federal teve o mandato suspenso por três meses O Conselho de Ética e Decoro ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), realizou, na ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
Tribunal adota estratégias para cumprir meta sobre julgamento de processos de improbidade STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Três Passos, apresentou ...
STJ Notícias mostra atuação dos juízes auxiliares temporários para reduzir acervo de processos penais STJ
Dar mais celeridade, transparência e otimizar o atendimento às pessoas que buscam por serviços de licenciamento ambiental. Esse é o ...
A suspensão nacional de todos os processos que discutem a validade de contratos via pessoa jurídica (pejotização), determinada pelo ministro ...
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