Rio Grande do Sul – Evolução da Aurora amplia contexto de processos 2G
A nova versão do ecossistema de ferramentas de Inteligência Artificial do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a ...
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Tag: Processos
Acre – Governo do Acre publica instrução normativa para padronizar processos de despesa pública
O governo do Acre, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a Instrução ...
Acre – Governo convoca candidatos de processos seletivos da Educação para entrega de documentos e assinatura de contratos
O governo do Acre, por meio das secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Educação e Cultura (SEE), publicou ...
Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sidney Leite é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
STJ – Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC STJ
Isonomia, transparência e eficiência marcam processos licitatórios em Rondônia, entre 2019 e 2025
A Supel atua como órgão central de licitações para 44 unidades e secretarias da administração estadual Entre 2019 e 2025, ...
STJ – Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025 STJ
STJ – STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
Dados estatísticos do STJ, CJF e Enfam foram apresentados na sessão administrativa de encerramento do ano forense na corte. STJ
Estudo aponta irregularidade em 37% dos processos de mineração no país
No Brasil, há 257.591 processos minerários em atividade, dos quais 95.740, o equivalente a 37%, apresentam algum tipo de inconsistência, de ...
STJ – STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial
STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial STJ