Toffoli suspende processos envolvendo empresário Tony Garcia
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) a suspensão dos processos envolvendo o empresário ...
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Conselho de Ética instaura processos contra sete deputados e sorteia listas tríplices para escolha de relator – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior sorteia nomes para relatar processos no Conselho de Ética O Conselho ...
Conselho de Ética sorteia relatores dos primeiros processos por quebra de decoro desta legislatura – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss / Câmara dos Deputados Reunião de instalação e posse de Leur Lomanto Júnior (E) na presidência do Conselho ...
STJ – Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos
O acordo de cooperação técnica firmado em junho de 2021 entre o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo ...
Audiência discute processos de enquadramento de servidores de ex-territórios no quadro da União – Notícias Câmara dos Deputados
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STJ – STJ vê falha grave em reconhecimento fotográfico e manda soltar porteiro acusado em 62 processos
No primeiro comparecimento à delegacia, a vítima descreve o suspeito de roubo como "jovem, pardo, com cavanhaque e magro". Cerca ...
Justiça leva em média um ano para dar resposta a processos de saúde
Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justiça, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento ...
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB e PP e PT
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (30), em Brasília, arquivar três processos que apuravam o uso de ...
AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem ...
Petrobras cumprirá contratos assinados em processos de desinvestimento
A direção da Petrobras não encontrou, até o momento, fundamentos que justifiquem a suspensão de projetos com contratos já assinados. ...