AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Processos
Petrobras cumprirá contratos assinados em processos de desinvestimento
A direção da Petrobras não encontrou, até o momento, fundamentos que justifiquem a suspensão de projetos com contratos já assinados. ...
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação ...
Acre – Governo divulga convocação de 442 professores aprovados em processos seletivos
O governo do do Acre, por meio das secretarias de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e de Administração ...
Acre – Governo convoca 442 professores aprovados em processos seletivos simplificados
O governo do do Acre, por meio das secretarias de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e de Administração ...
AGU faz acordo para desistir de 20 mil processos trabalhistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção ...
Projeto prevê prioridade a processos sobre trabalho em regime análogo à escravidão – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de ...
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal ...
Governo suspende por 90 dias processos de registro sindical
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. ...
OAB pede informações ao STF sobre processos de presos em atos
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...