STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...
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Tag: Processos
STJ – STJ esclarece regras de análise de processos pela Presidência nos finais de semana e feriados do plantão judiciário
Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...
Conselho libera pagamento de RPVs de processos previdenciários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. ...
STJ – Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estagiários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou, até 30 de junho de 2023, a validade dos processos seletivos de estagiários realizados em ...
STJ – Ministro Salomão publica balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2022
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão divulgou o balanço de processos mais relevantes julgados em ...
Acre – Comissão da Política de Incentivo às Atividades Industriais avalia processos de concessão de terrenos e de incentivos fiscais
Com o objetivo de alçar o crescimento do setor industrial, promover e incentivar a abertura e vinda de novas indústrias ...
Conselho de Ética pode votar processos sobre quebra de decoro parlamentar nesta terça – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
Conselho de Ética discute processos sobre quebra de decoro parlamentar – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
Cancelada votação de processos disciplinares no Conselho de Ética – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
Acre – Governo convoca mais 38 professores do cadastro de reserva dos processos seletivos da Educação
O governo do Acre, por meio das secretarias de Educação, Cultura e Esportes (SEE) e de Planejamento e Gestão (Seplag), ...