Tag: Processos

A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou nesta segunda-feira (13) um acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) para extinção ...

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Túlio Gadêlha O Projeto de Lei 702/23 altera o Código de ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou cinco processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro para o Tribunal ...

O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. ...

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal pediu hoje (17) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Saúde, emitiu um comunicado nesta sexta-feira, 13, com o chamamento de ...

Celebrado em junho de 2020 e anunciado como a principal ação para reduzir o volume de processos no Superior Tribunal ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para a ...

​Entre os dias 20 de dezembro e 31 de janeiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funciona em regime extraordinário ...

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou o pagamento de requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em novembro deste ano. ...