STJ – Obra lançada no STJ trata dos desafios em processos sobre propriedade industrial
Na noite desta terça-feira (27), foi lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a obra Processo Civil ...
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Projeto prevê suspensão de processos quando houver ajuste de conduta – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Rigoni: intenção é solucionar problemas com mais rapidez junto às agências reguladoras O Projeto de Lei ...
Projeto prevê multa para quebra de sigilo em processos de adoção – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados José Nelto quer reforçar a obrigatoriedade do sigilo O Projeto de Lei 2094/22 fixa multas para ...
Projeto institui regras gerais para processos administrativos fiscais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, Paulo Eduardo Martins O Projeto de Lei Complementar (PLP) 88/22, do deputado ...
STJ – STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Pernambuco
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que ...
Ministério da Justiça abre 26 processos contra telemarketing abusivo
Empresas que praticarem telemarketing abusivo estão na mira da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e ...
STJ – Entender Direito: especialistas debatem sobre processos estruturais
A nova edição do podcast Entender Direito contou com a participação do advogado Fredie Didier Jr., professor da Universidade Federal ...
Rio Grande do Sul – Conselheiro do CNMP visita o MP para conhecer os processos de trabalho e a atuação da Procuradoria e da Curadoria de Fundações
A atuação da Procuradoria de Fundações do Ministério do Público do Rio Grande do Sul motivou visita do conselheiro do ...
Comissão aprova projeto que determina igualdade de tratamento a cidadãos em processos administrativos – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado André Figueiredo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Administração ...
Conselho de Ética reúne-se na quarta para votar sete processos por quebra de decoro – Notícias Câmara dos Deputados
Deputados denunciam colegas por falta de decoro em publicações na internet O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ...